Nesta quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que modifica as regras de financiamento do programa Eco Invest, direcionado a investimentos sustentáveis, e também regulamenta uma linha para estruturação de projetos.
Segundo o Ministério da Fazenda, a nova resolução aprimora a linha de financiamento parcial de “blended finance”, que combina recursos públicos e privados para financiar os projetos.
Entre as mudanças, a nova regra permite que os financiamentos sejam obtidos por meio da compra de cotas de fundos de investimento, o que amplia os canais de captação. Além disso, foram incluídas operações de securitização, facilitando a mobilização de capital no mercado.
“O que essa inovação traz é uma maior diversificação de riscos, acesso a investidores individuais e a possibilidade de captação junto a fundos catalíticos, tanto nacionais quanto internacionais. As operações de securitização também foram incorporadas, fortalecendo o papel do mercado de capitais na alavancagem dos recursos públicos”, declarou o ministério em nota.
A pasta também informou que haverá uma obrigatoriedade de reinvestimento dos recursos que forem retornados, o que ampliará o alcance e o impacto dos financiamentos públicos.
No que diz respeito à regulamentação da linha para estruturação de projetos, a Fazenda anunciou que será possível realizar leilões focados na preparação técnica e financeira de projetos inovadores.
“A iniciativa visa preencher uma lacuna importante na fase de preparação técnica e financeira dos projetos, uma etapa crucial para atrair investimentos em larga escala”, afirmou.
O Eco Invest foi criado no ano passado pelo governo brasileiro com o objetivo de atrair capital privado por meio de linhas de financiamento e mecanismos de proteção contra a volatilidade cambial para iniciativas sustentáveis. O primeiro leilão do programa ocorreu em outubro do ano passado.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.